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Agrobiodiversidade e direitos dos Agricultores de Juliana Santilli

Em linguagem didática e acessível, o livro analisa os impactos sobre a agrobiodiversidade produzidos pelas Leis de Sementes e de Proteção de Cultivares, Convenção Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais, Convenção sobre Diversidade Biológica, Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura e legislação nacional de acesso
aos recursos genéticos. Discute ainda as formas de implementação dos direitos dos agricultores no Brasil e em outros países e analisa as interfaces entre o movimento software livre, os commons e as sementes, os instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural e os sistemas agrícolas, as áreas protegidas e as indicações geográficas.

JULIANA SANTILLI

Juliana Santilli é Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, e já atuou nas áreas de meio ambiente, patrimônio cultural, consumidor, criminal e direitos humanos. É doutora em Direito (área de concentração: Direito Socioambiental) pela PUC-PR, sócia e professora do curso de Direito Ambiental do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e sócia-fundadora do Instituto Socioambiental (ISA).

É pesquisadora do programa "Populações locais, agrobiodiversidade e conhecimentos tradicionais na Amazônia brasileira", desenvolvido pelo Institut de Recherche pour le Développement (IRD) e a Unicamp, com a participação do ISA.

Durante o doutorado, participou dos programas de treinamento internacional Contemporary Approaches to Plant Genetic Resources, Conservation and Use, da Universidade de Wageningen, na Holanda, e da École Thématique Internationale
Agrobiodiversité: des hommes et des plantes, do Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement (CIRAD) e do IRD, na França.

É autora de Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural e de diversos artigos sobre direitos socioambientais.

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